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SBAIT presente no lançamento do Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nesta segunda-feira (7), foi realizada na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, a solenidade de lançamento do Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 

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Coletiva de imprensa para lançamento do relatório. Imagem: CFM

O diretor da SBAIT , Dr. Rodrigo Caselli Belem participou da reunião, que contou com a presença de representantes das entidades e apresentou um relato do cenário das unidades de urgência e emergência de todo o país.

Segue abaixo, release encaminhado pelo Conselho Federal de Medicina sobre o lançamento. Para acessar a íntegra do relatório, clique: Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados – Urgência e Emergência do SUS.

 

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

No Dia Mundial da Saúde, Comissão apresenta situação dos hospitais públicos do Brasil

Entidades médicas, parlamentares e membros do Ministério Público e OAB apresentam relatório sobre a situação de oito grandes hospitais de emergências

Pacientes internados em macas pelos corredores ou em colchões sobre o chão e casos que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra. Esta é a face cruel da assistência oferecida à população nos principais hospitais públicos de urgência e emergência visitados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), numa ação desenvolvida em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O relatório final das visitas foi apresentado à imprensa no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, em evento realizado na sede do Conselho, em Brasília. O encontro reuniu autoridades, parlamentares e representantes da sociedade, que chamaram a atenção da sociedade para a necessidade imediata de tomada de decisões para evitar a penalização de pacientes e profissionais.

As informações coletadas relatam a situação de oito hospitais de urgências médicas do SUS: Arthur Ribeiro de Saboya em São Paulo (SP), Souza Aguiar no Rio de Janeiro (RJ); Hospital Geral Roberto Santos em Salvador (BA); Pronto Socorro João Paulo II em Porto Velho (RO); Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti em Belém (PA); Hospital de Base em Brasília (DF); Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre (RS); e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que selecionaram os hospitais visitados a partir do consenso entre as os membros do Grupo de Trabalho constituído na CDHM.

“Foram observados extremos em que a atenção à urgência e emergência apresentava um nível satisfatório, embora ainda com problemas a solucionar, até degradante caso que se assemelhava a uma ‘enfermaria de guerra’, em que além de pacientes internados em macas nos corredores da emergência, havia aqueles internados em colchões sobre o chão”, destaca o documento. Para os membros do GT, em todas as situações ficou evidente que muitos dos problemas compartilhados estão relacionados a questões estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS) e que “ferem a dignidade e os direitos dos cidadãos brasileiros, previstos na Constituição Federal”.

RECOMENDAÇÕES – A partir dos resultados do relatório, a Comissão recomendará ao Executivo Federal, aos estados e municípios que, dentre outras providências, adotem efetivamente a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa ‘SOS Emergência’, para incluir todos os serviços públicos do país; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares no País e crie mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da Tabela SUS para remunerar a prestação de serviços com dignidade; e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário.

A CDHM deve ainda requisitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que realize auditorias nos serviços de urgência de todo o país. Em paralelo, a Comissão deverá apoiar a tramitação de proposições que buscam modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – para permitir a contratação de mais profissionais da saúde –, além daquelas que buscam a criação de planos de carreira no serviço público de saúde e que ampliem a participação da União no financiamento do setor, como o Projeto de Lei do Saúde+10, que prevê a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde.

GARGALOS DO SUS – De acordo com o relatório preliminar do GT, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo, sendo o primeiro deles o congestionado atendimento e o desconforto na porta de entrada dos serviços. Para esse gargalo, segundo o documento, também contribui a excessiva centralização do atendimento de emergência em poucos serviços, em relação ao tamanho da população e da área territorial de cobertura. Esses mesmos elementos também estão envolvidos no segundo gargalo, que, segundo a Comissão, é a dificuldade em dar solução aos casos de usuários que conseguem ser atendidos. “O resultado é que se gera uma ‘fila’ também para sair do serviço, retroalimentando a situação de carência, pois novos usuários, em princípio, não poderiam ser admitidos até que os outros tivessem seus casos resolvidos”, destaca o documento.

O subfinanciamento do setor também foi apontado pelo Grupo como “a expressão maior da falta de prioridade” dada ao setor, o que obriga as políticas específicas a se adaptarem aos recursos que são disponibilizados. Para expor esse quadro, o GT recorreu a uma recente análise do CFM que, com base em dados do próprio governo, observou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos. Também cita recente análise do Conselho sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no qual apenas 11% das ações previstas para a área da saúde foram concluídas desde 2011. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde, pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro de 2013.

Assessoria de Imprensa-  Conselho Federal de Medicina

Acesse também:

No Dia Mundial da Saúde, Comissão apresenta situação dos hospitais públicos do Brasil ( Portal CFM, 07/04/2014)

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Cidades-sede da Copa capacitam seus profissionais da Rede de Urgência para a Copa do Mundo 2014

copa do mundoUma série de Workshops estão sendo realizados em algumas capitais do país visando a capacitação de cerca de 600 profissionais dos hospitais da Rede de Urgência em função da Copa do Mundo, a ser realizada a partir de junho.

O objetivo é preparar o Brasil para desafios relacionados a realização de grandes eventos como o enfrentamento de ameaças, vulnerabilidades e organização da Rede de Atenção à Saúde no Brasil, por ocasião da realização da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016.

Os Workshops são realizados por meio do Host City Programm (HCP), programa alemão de cooperação do BMZ (Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha) e da Engagement Global que visa promover intercâmbio de experiências entre os municípios que sediaram a Copa da Alemanha em 2006 e as cidades-sede brasileiras.

Equipes compostas por médicos especialistas em resgate e situações de emergência, bombeiros e paramédicos – funcionários das cidades-sede da Copa do Mundo da Alemanha serão enviados pelas empresas parceiras do projeto. Participarão dos cursos as cidades de São Paulo, Cuiabá, Porto Alegre, Salvador, Natal e Fortaleza. A capital paulista foi a primeira a receber o workshop em treinamento realizado em 10 a 14 de março.

A iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Força Nacional do SUS (FN-SUS), é realizada em parceria com o governo alemão e a Filantropia do Hospital Sírio-Libanês (HSL).

Segundo o  presidente da SBAIT, Dr Gustavo Fraga, “diversos médicos membros da SBAIT estão participando desses treinamentos em seus respectivos municípios ajudando no processo de capacitação e da qualificação da rede de urgência brasileira para atendimento às vítimas de traumatismo. O importante é pensarmos nisso não só para a Copa, mas um processo de educação continuada que esteja integrado à Linha de Atenção ao Trauma, com a participação das sociedades médicas e universidades”.

Programação – Capacitação:

CIDADE DATA
São Paulo 10/03 a 14/03/2014
Cuiabá 17/03 a 21/03/2014
Porto Alegre 24/03 a 28/03/2014
Salvador 17/03 a 21/03/2014
Natal 24/03 a 28/03/2014
Fortaleza 31/03 a 04/04/2014

 

Fonte de referência:

www.blog.saude.gov.br

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Traumatologista assume a Secretaria de Estado do Rio de Janeiro

secretario_rj_Marcos_Musafir_200O Dr. Marcos E. Musafir, médico ortopedista traumatologista, ex presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) assumiu essa semana a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. O Dr. Musafir tem atuação nos últimos anos em várias atividades relacionadas ao trauma, incluindo a prevenção. Ele participou da organização do World Trauma Congress, X Congresso SBAIT e XIV CoLT que foi realizado no Rio de Janeiro em agosto de 2012.
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