No dia 31 de outubro, o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas recebeu diretores do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), parceiro SBAIT, para discutir , entre outros assuntos,  o resultado do 2º Seminário de Mobilidade Humana, Segura e Sustentável – Rodovias que Perdoam, realizado em 12 de setembro e que contou com a presença do presidente da SBAIT, Dr. Tercio de Campos, representando a Sociedade juntamente com outras Sociedades Médicas e Instituições interessadas no tema.

Também participaram do encontro o diretor-geral do Denatran, Jerry Adriane Dias, o secretário nacional de Transportes Terrestres interino, Marcello da Costa e a coordenadora-geral de Planejamento, Gestão e Controle do Denatran, Marcela Laíz.

No documento estão as propostas sugeridas para que as estradas brasileiras adotem o que há de mais moderno em segurança nas rodovias já usadas em outros países. O ministro comprometeu-se em encaminhar internamente – no Ministério da Infraestrutura -, o uso do mesmo nas concessões de rodovias que virão a partir de 2020.

Ações sugeridas pelo seminário:

1.      CRIAR um comitê permanente de segurança em vias e rodovias, composto pelos órgãos públicos (engenharia e de controle), iniciativa privada e sociedade civil organizada. (Ministério da Infraestrutura, ANTT, DNIT, TCU, ABEETRANS, ABSEV, ONSV, ETC).

2.      APRESENTAR 2020/2030 com as ações e implementações que serão introduzidas em todas as etapas, (projeto/construção/entrega/auditoria/fiscalização /novas tecnologias) com data e responsável.

3.      REVISITAR todos os atuais manuais, diretrizes, normas e procedimentos de construção de rodovias no país, com o olhar da segurança viária e de atendimento ao complaice : do projeto a construção, da fiscalização aos produtos e serviços empregados na rodovia.

4.      REDIGIR diretrizes de fiscalização e auditoria, geridos por “flags de controle” onde as rodovias novas e em operação serão avaliadas periodicamente.

5.      AMPLIAR as concessões de rodovias à iniciativa privada exigindo o atendimento a todas as etapas regidas no contrato de concessão, com ênfase na segurança viária, atendendo aos requisitos da OMS/ONU, ao qual o Brasil é signatário.
6.      EXIGIR a rigidez dos controles do projeto a execução no que tange ao cumprimento das normas e procedimentos, antes, durante e após a finalização da rodovia.

7.      CRIAR políticas de incentivo para a introdução de novas tecnologias (produtos e serviços) com o propósito de promover uma segurança viária de primeiro mundo.

8.      CERTIFICAR que sejam utilizados somente produtos e serviços, normatizados e homologados, e que apresentem, comprovadamente, sua eficácia e eficiência.

9.      PREVER que a assistência dada a vítimas de acidentes de trânsito em rodovias, tenham um atendimento pós resgate,  em um centro de atendimento às vítimas de traumas decorrentes de acidentes, com equipes multidisciplinares de socorro com profissionais especializados para estes atendimentos,

10.   REFORÇAR a fiscalização pela PRF, principalmente nos pontos das rodovias federais classificados como de alto risco de acidentes.

Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas – crédito ONSV

Informações e imagens: http://www.onsv.org.br/